Política de Privacidade
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Política de Privacidade
Esta política explica como os seus dados pessoais, inclusive dados de saúde, são coletados, usados, compartilhados e protegidos quando você usa este site e a Área do Paciente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
O Dr. João Fonseca atua em medicina integrada, emagrecimento e terapia hormonal, CRM 8186/SE, em Aracaju/SE. É o controlador responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados.
2. Quais dados coletamos
2.1 Dados cadastrais (você fornece no pré-cadastro)
- Nome completo, data de nascimento;
- Celular e e-mail (para contato e confirmação de identidade);
- CPF (para identificação unívoca do paciente);
- Endereço (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado), para o cadastro do paciente;
- Dados do responsável legal, quando o paciente for menor de idade.
2.2 Dados de agendamento
- Local, data, horário e tipo de consulta escolhidos; histórico de consultas, cancelamentos e reagendamentos.
2.3 Dados de saúde (dados sensíveis)
Informações sobre sua condição de saúde são coletadas apenas no contexto do atendimento médico (na consulta), por profissional de saúde, e não no cadastro público do site.
2.4 Dados técnicos
- Registros de acesso e segurança (data/hora, endereço IP) para auditoria e prevenção a fraude.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Realizar seu cadastro e permitir o agendamento | Execução de contrato / procedimentos preliminares (Art. 7º, V) |
| Confirmar sua identidade e prevenir fraude (validação de CPF, verificação de contato) | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Prestar o atendimento e cuidar da sua saúde (dados de saúde) | Tutela da saúde, por profissional de saúde (Art. 11, II, "f") |
| Enviar lembretes e comunicações não essenciais (marketing) | Consentimento específico (Art. 7º, I / Art. 11, I) |
| Cumprir obrigações legais e guarda de prontuário | Obrigação legal/regulatória (Art. 7º, II) |
O agendamento (serviço essencial) nunca é condicionado ao seu consentimento para finalidades secundárias, como marketing.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos o mínimo necessário, com operadores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e obrigações de segurança:
- Hospedagem e banco de dados (site na Hostinger; dados do painel em provedor de banco gerenciado);
- Envio de mensagens (e-mail/SMS/WhatsApp) para confirmação e lembretes;
- Validação de CPF: quando ativada, provedor autorizado (ex.: SERPRO ou parceiro habilitado). Desativado por padrão nesta versão.
- Studio Connecta, como operadora técnica responsável pela plataforma.
Não vendemos seus dados. Havendo transferência internacional (processamento fora do Brasil), adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
- Prontuário e registros médicos: no mínimo 20 anos a partir do último atendimento, por obrigação regulatória (Resolução CFM nº 1.821/2007).
- Dados cadastrais de quem não se tornou paciente: eliminados quando cessa a finalidade.
6. Como protegemos
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
- CPF armazenado de forma cifrada, nunca em texto puro e nunca usado como senha;
- Acesso isolado por usuário: cada paciente só enxerga os próprios dados;
- Senhas protegidas por hashing forte (bcrypt) e limite de tentativas de login;
- Registro de auditoria de acessos a dados sensíveis.
7. Seus direitos como titular (Art. 18)
Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar, corrigir e atualizar seus dados; solicitar portabilidade; revogar consentimento (para finalidades não essenciais); e obter informação sobre com quem compartilhamos. Parte disso já está disponível na própria Área do Paciente. Para os demais pedidos, entre em contato conosco pelos canais disponíveis no site (WhatsApp).
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site e da Área do Paciente (por exemplo, para manter sua sessão).
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização.